Câmara Municipal de Sidrolândia Legislação



Lei Municipal nº 1981/2019 de 25 de Setembro de 2019.

Institui o Dia Municipal do Ciclista, a ser comemorado no dia 25 de agosto, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Sidrolândia - Estado de Mato Grosso do Sul, Excelentíssimo Senhor Marcelo de Araújo Ascoli, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1 º Fica instituído, no âmbito do Município, o DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, a ser comemorado anualmente no dia 25 de agosto.
Art. 2 º O dia instituído no artigo 10 passa a constar no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Art. 3 º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal de Sidrolândia/MS Em 25 de setembro de 2019.


Dr. MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
Prefeito Municipal



Data de Inserção no Sistema LxLegis:  23/10/2019

Nota: Este texto disponibilizado não substitui o original publicado em

Diário Oficial do dia 27/09/2019. Edição 2446


Câmara Municipal, Sala das Sessões.
Sidrolândia , 25 de Setembro de 2019.